Banco Itaú terá de restaurar limite do cheque especial de cliente

TJ-AM vai cumprir determinação do CNJ

É legal a cobrança de tarifa básica na telefonia

1ª Turma rejeita confissão ficta porque partes concordaram em adiar audiência

Norma rondoniense sobre carreira de defensor público é tema de ADI

Negado saque de FGTS para utilização em tratamento de doença grave

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade

Requião contesta lei estadual que alterou regime jurídico de servidores do Paraná

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

Jornada de trabalho de 40 horas semanais deve ser respeitada

Médico de 85 anos obtém indenização milionária por ter que se aposentar

Supremo nega liminar ao cantor "Belo"

Supremo considera inconstitucional lei que permitia "briga de galo" em Santa Catarina

TJ paulista exonera 14 funcionários parentes de juízes

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

Empresa não pode ser prejudicada porque sócio é integrante de outra, devedora da Fazenda

Não é conhecido o recurso sem depósito do preparo, quando negada a gratuidade processual

Emenda antinepotista à Lei Orgânica de Dom Feliciano é suspensa

Advogado acusado de homicídio pede habeas corpus ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85099) em favor do advogado V.Q.A., acusado de matar o comerciante José Wildson Saraiva Belém durante briga de trânsito em Fortaleza (CE).

Prefeitos de municípios baianos pedem para ser julgados pelo Tribunal de Justiça do estado